Seria o fim das Autoescolas? Projeto de Lei quer torna-las opcionais

Um projeto lei que pretende tirar a obrigatoriedade da Autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, CNH, está tramitando no Congresso Nacional. A Agência Câmara de Notícia, da Câmara dos Deputados, afirma que o projeto pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para descentralizar os trâmites para tirada do documento.

Segundo o autor do projeto, o deputado federal Kim Kataguiri, o grande intuito é tornar o moroso processo de obtenção da CNH menos burocrático e oneroso. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem a necessidade de o candidato frequentar a autoescola”, explica.

Na proposta, para os exames escritos, os órgãos de trânsito de cada estado deverão disponibilizar material referente a legislação de trânsito e primeiros socorros. Já os exames práticos seriam segmentados de forma privada, com um instrutor credenciado junto aos órgãos de trânsito que realizaria a avaliação do possível novo condutor. Para se tornar instrutor, também há mudanças, com as exigências de ter a carteira há, no mínimo, cincos anos na categoria pleiteada pelo aluno e não ter sido penalizado com suspensão, cassação ou qualquer processo que retire o direito de dirigir, ou ter cometido crime de trânsito no mesmo período. Outro detalhe é que o veículo deverá ser identificado propriamente para exercer a atividade de aprendizado.

Se aprovado, o projeto deve reduzir o atual tempo – de 45 horas teóricas – e o custo de emissão. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional.